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Legislação de áreas contaminadas
Legislação de áreas contaminadas


Próxima turma: 01 a 29 de Fevereiro de 2016
Carga horária: 4h




Descrição:

OBJETIVO
O objetivo do curso, é apresentar as principais diretrizes aplicadas à problemática de áreas contaminadas, bem como a Politica Nacional de Meio Ambiente, responsabilização civil, penal e administrativa de agentes ambientais, comprometimento de empresas e técnicos envolvidos na gestão ambiental, não conformidades ambientais,
pareceres e relatórios ambientais.

CONTEÚDO
  • Legislação em Áreas Contaminadas
  • Introdução ao Direito Ambiental
  • Licenciamento Ambiental e condicionantes em áreas contaminadas
  • Responsabilização por áreas Contaminadas - Civil, Administrativa e Penal
  • Legislação aplicável a remediação ambiental (Multas, TAC e Sanções)
  • Resolução CONAMA 420/2009 e Lei Estadual nº 13.577/09
  • Estudos de Casos de grande repercussão na mídia - Mantovani, Barão de Mauá, etc.

PÚBLICO ALVO
Profissionais, Consultores, Gestores e Técnicos com interesse na área de Meio Ambiente.

INSTRUTOR EDUTECH
DRa. SUELY DE CAMARGO

Certificado
O certificado é digital e estará disponível na plataforma EAD após a conclusão do curso. Caso queira o mesmo impresso, será cobrada a taxa de envio.

Login e senha
Você receberá seu login e senha para acessar o curso em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.

Congelamento do curso
Caso não tenha disponibilidade para concluir o curso no prazo determinado, o aluno poderá solicitar o congelamento do mesmo. Para isso, é necessário que nos encaminhe uma solicitação. O tempo de conclusão após à ativação do curso será igual ao prazo que restava antes do congelamento.
Se for necessário PRORROGAR o prazo, será cobrada uma taxa no valor de R$ 100,00 por cada mês adicional.

Cancelamento
Após a confirmação de inscrição e pagamento da primeira parcela do curso, em caso de desistência, o aluno terá  que pagar o valor integral.

 
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